Manaus – AM | A juíza Ana Paula de Medeiros Braga, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, se declarou suspeita para continuar cuidando dos processos relacionados à morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrida em 29 de Setembro de 2019, na capital. Agora o processo deve ser redistribuído. Há a ação penal e outros processos apensos e dependentes.
A manifestação em que a juíza deixa o “Caso Flávio”, depois de quase um ano, dizendo não poder garantir a imparcialidade, é desta sexta-feira (18).
Pela Constituição Federal, um juiz não é obrigado a dizer por quais motivos declara suspeição.
Veja o documento:
No dia 18 de Fevereiro deste ano, a juíza Ana Paula Braga, decidiu pelo recebimento da denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre o caso, assinada pelo promotor de Justiça Igor Starling.
Tornaram-se réus no processo que apura o suposto homicídio: Alejandro Molina Valeiko, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira. No mesmo processo, Paola Molina Valeiko passou a responder por fraude processual e José Edvandro Martins de Souza Júnior por denunciação caluniosa.
A juíza também revogou as medidas cautelares aplicadas em desfavor de Vitório Del Gatto, que passou a figurar no processo apenas como testemunha.
A magistrada também revogou as cautelares em desfavor de, Elielton Magno Júnior, que passou a figurar no processo, como vítima.
A juíza, em atendimento à requisição do MP, decidiu, também, por retirar a condição de segredo de Justiça do processo, que passou a ser público em 19 de Fevereiro.
