MANAUS-AM | A Justiça do Amazonas concedeu prisão domiciliar a Elizeu da Paz de Souza, acusado de envolvimento na morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, crime ocorrido em setembro de 2019.
A decisão de 2021 do juiz de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Celso Souza de Paula tem parecer favorável do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
A medida levou em consideração o estado de saúde do acusado. Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva.
O pedido de prisão domiciliar foi formulado pela defesa do acusado, conforme os autos, a qual argumentou que desde agosto deste ano, Elizeu realiza, mesmo preso, tratamento de saúde, sendo agora necessária uma cirurgia e que seu estado teria se agravado em razão do cárcere, já tendo sido internado em unidade de saúde em consequência da doença.
Na decisão, o magistrado também aplicou medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, do CPP. Portanto, além da prisão domiciliar, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica, devendo permanecer no endereço residencial e só saindo para as consultas e emergências médicas, todas documentadas com laudo médico, conforme requerido pelo Ministério Público.
Ele também terá que comparecer mensalmente à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, não poderá se ausentar da Comarca, já que sua permanência é necessária para a instrução criminal, e nem mudar de endereço sem comunicar à Justiça.
Foto: Arquivo Pessoal
