Manaus – AM | A liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus, foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Logo, a qualquer momento os amazonenses podem se surpreender com o aumento da tarifa do transporte público.
A proposta do aumento partiu do gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira no dia 25 de março deste ano. Porém, em janeiro do ano passado, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através do juiz Paulo Fernando de Brito Feitoz, havia obtido uma liminar que proibia o aumento da tarifa.
Lafayette Carneiro Vieira Junior, explicou que a Ação Civil Pública teve como objetivo, o déficit financeiro para o período de manutenção dos transportes públicos, “Ante o exposto, em razão da falta dos requisitos necessários para concessão da tutela antecipada , bem como do elevado risco de comprometimento da prestação do serviço, prejudicando os cidadãos manauaras , conheço e dou provimento ao Agravo interposto, revogando a decisão liminar e acolhendo os pedidos do agravante , no sentido de reconhecer a existência de plano de manutenção periódica dos veículos, bem como impedir a implementação das medidas assecuratórias da preservação do equilíbrio econômico-financeiro à obtenção de licenciamento dos veículos e renovação da frota”, afirmou.
