Manaus-AM I O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) expediu nota técnica esclarecendo como empresas e pessoas físicas devem proceder em relação ao cancelamento de eventos como shows e conferências, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).
No documento, o órgão frisa que “a negociação entre os participantes da relação de consumo deve ser extremamente flexibilizada”. Com isso, deve ser ofertado ao consumidor, preferencialmente nesta ordem: a remarcação do evento para data posterior, sem qualquer acréscimo no valor; a substituição por outro serviço ou produto equivalente; a conversão do valor do ingresso em crédito a ser consumido na empresa e/ou em estabelecimentos do mesmo grupo empresarial, e, em última hipótese, o reembolso integral da quantia, a ser efetuado em período não superior a 90 (noventa) dias contados do encerramento do estado de calamidade pública.
A diretora-técnica do Procon-AM, Sasha Suano, lembra que o órgão está com atendimentos presenciais suspensos, mas que o consumidor pode entrar em contato nos canais on-line e por telefone.
“Pedimos que o cliente guarde os ingressos e os comprovantes de pagamento. Dessa forma, caso não entre em acordo com a empresa, ele poderá procurar o Procon-AM e terá maior facilidade para comprovar a existência da relação de consumo”, afirma.
- RESGATE ANIMAL: Bombeiros resgatam jiboia de 1,5 metro que subiu na cumeeira de uma casa
- VIOLÊNCIA | Homem persegue ex-companheira de moto, agride mulher com coronhada e ameaça matá-la em Manaus
- Carga de 9 kg de skunk é encontrada escondida em encomendas com destino ao Sudeste
- Após carreta tombar e ser saqueada, advogado oferece R$ 1 mil para recuperar colchão de caminhoneiros
- TRAGÉDIA| Jovem de 27 anos mergulha em lago, desaparece na água e morre afogado em Manaus
