Cerca de 100 famílias da comunidade rural Belmont, na zona rural de Porto Velho, podem perder as terras onde vivem há quase cinco décadas. Os moradores receberam uma ordem judicial para deixar a área até o dia 14 de dezembro, em meio a uma disputa por terras,pela propriedade de um terreno localizado na Fazenda Sete Estrelas, na Estrada do Belmont.
A decisão atende a um pedido de reintegração de posse apresentado por uma pessoa que afirma ser proprietária da área. No entanto, a titularidade do terreno passou a ser questionada após a defesa dos moradores apresentar documentos e solicitar esclarecimentos sobre a origem da propriedade.
O caso ganhou um novo capítulo com o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Um levantamento da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), analisado pelo órgão, aponta que aproximadamente 82 hectares da área podem pertencer à União.
O MPF também apura a validade da documentação utilizada para comprovar a propriedade e questiona a ausência de comunicação à União sobre a ação judicial.
Vida construída na comunidade
Para as famílias, uma possível retirada representa muito mais do que deixar suas casas. Os moradores construíram suas vidas na região, criaram os filhos e estabeleceram suas fontes de sustento por meio da agricultura, da pesca e da criação de animais.
A comunidade também possui um cemitério onde estão enterrados familiares dos moradores, o que aumenta a preocupação com as consequências de uma eventual desocupação.
A defesa das famílias tenta impedir a retirada dos moradores até que a origem e a titularidade das terras sejam devidamente esclarecidas pela Justiça.


O MPF pretende articular medidas com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as Defensorias Públicas para discutir a situação fundiária e a proteção das famílias.
Enquanto a disputa segue em discussão, os moradores vivem a expectativa de perder o lugar onde construíram suas histórias. A principal preocupação é saber para onde irão e como manterão suas atividades de subsistência caso precisem deixar a comunidade.