O pedreiro Edilson Takahara, de 49 anos, que ganhou repercussão após fazer a própria defesa durante uma sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, recebeu uma bolsa integral para cursar Direito na Faculdade FAMEC. A oportunidade surgiu após a repercussão da atuação dele no processo trabalhista.
A sustentação oral foi realizada no dia 17 de agosto, durante uma sessão da Segunda Turma do TRT-11. Sem advogado, Edilson apresentou pessoalmente seus argumentos aos magistrados em um processo no qual buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa para a qual havia trabalhado em uma obra na capital amazonense.
O trabalhador utilizou o chamado jus postulandi, mecanismo previsto na legislação trabalhista que permite, em determinadas situações, que a própria parte acompanhe e atue no processo sem a necessidade de advogado.
De pedreiro a estudante de Direito
Edilson contou que trabalha na construção civil há cerca de 18 anos. Paranaense, ele morou no interior de São Paulo antes de se mudar para Manaus, onde vive há aproximadamente três anos.
A decisão de estudar Direito surgiu da necessidade de acompanhar o próprio processo. Segundo ele, após contratar um advogado, perdeu o contato com o profissional e descobriu que a ação havia sido encerrada sem uma solução definitiva.
Diante da situação, decidiu ajuizar uma nova ação e acompanhar pessoalmente as etapas do processo.
Para entender os procedimentos, Edilson passou a pesquisar a legislação trabalhista e o funcionamento da Justiça. Ele também buscou informações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), adquiriu certificado digital e reuniu documentos que considerava importantes para comprovar a relação de trabalho.
Entre os materiais apresentados estavam recibos, mensagens de WhatsApp, áudios, fotografias e vídeos feitos durante o período em que trabalhou na obra.
Processo teve recursos e novas provas
A primeira sentença reconheceu o vínculo de emprego, mas a empresa apresentou recurso e alegou problemas relacionados à citação.
Com o processo retornando para uma nova fase de instrução, Edilson reuniu outros documentos e apresentou novas provas. Posteriormente, a empresa voltou a contestar o vínculo e sustentou que ele teria trabalhado como autônomo.
Foi nesse momento que o pedreiro decidiu fazer pessoalmente a sustentação oral no tribunal.
A apresentação durou cerca de 10 minutos. Antes de começar, Edilson relatou aos magistrados que precisou superar a insegurança para falar diante da Corte e que estudou aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para defender o próprio caso.
O desempenho chamou a atenção do colegiado. Ao final da sustentação, o juiz relator Sandro Nahmias Melo elogiou a argumentação apresentada pelo trabalhador e afirmou que ele poderia considerar mudar de profissão.
O TRT-11 manteve o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação ao pagamento de aproximadamente R$ 21 mil em verbas trabalhistas, além do registro do contrato na carteira de trabalho digital.
Bolsa integral após repercussão
Depois que o vídeo da sustentação ganhou repercussão nas redes sociais, Edilson foi convidado para conversar com estudantes de Direito da FAMEC, em Manaus.
Durante o encontro, ele contou aos acadêmicos como acompanhou o próprio processo e estudou para compreender as etapas da ação trabalhista.
Ao final da visita, recebeu uma bolsa integral para cursar a graduação em Direito na instituição. Edilson já havia realizado um vestibular simplificado e informou que pretende iniciar o curso ainda nesta semana.
A nova etapa representa uma mudança na trajetória profissional do trabalhador, que até então tinha a construção civil como principal atividade.
Apesar da repercussão nacional, Edilson afirmou que a atuação no processo não começou com a intenção de seguir carreira jurídica. A preparação ocorreu inicialmente pela necessidade de compreender e defender os próprios direitos.
Caso ganhou repercussão nacional
A sessão em que Edilson fez a sustentação oral foi disponibilizada pelo próprio TRT-11 e posteriormente passou a circular nas redes sociais.
Segundo o tribunal, o trabalhador foi o primeiro a realizar sustentação oral perante a Segunda Turma utilizando o direito de atuar pessoalmente no processo.
O caso chamou atenção não apenas pela sustentação, mas também pelo caminho percorrido pelo pedreiro para compreender o processo, reunir documentos e acompanhar as diferentes fases da ação trabalhista.
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