O delegado da Polícia Civil Alexandre Henrique de Matos Lima foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) pelos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (27) pela Promotoria de Justiça do Controle Externo das Atividades Policiais.
O caso aconteceu no dia 16 de junho, em um hotel de Boa Vista. Segundo o MPRR, o delegado teria chamado a Polícia Militar de Roraima (PMRR) e informado que um hóspede estava armado e havia feito ameaças contra ele.
A investigação, porém, apontou que as informações repassadas aos policiais eram falsas.
Cerca de dez policiais militares foram até o hotel para atender à ocorrência. O hóspede autorizou a entrada da equipe no quarto e permitiu que fossem feitas buscas. Nenhuma arma, munição ou outro material ilegal foi encontrado.
Uma testemunha que estava no local também negou que o hóspede tivesse feito ameaças.
Delegado tentou prender hóspede sem motivo legal
Ainda de acordo com o Ministério Público, o delegado teria usado o cargo para tentar prender o hóspede sem motivo legal. Ele teria informado aos policiais que já havia dado voz de prisão à vítima.
Por causa dessas condutas, o MPRR denunciou o delegado por denunciação caluniosa e abuso de autoridade.
O Ministério Público também pediu à Justiça o afastamento do delegado do cargo e a suspensão do exercício da função pública. A promotora de Justiça Lara Von Held afirma que o episódio não seria um caso isolado e cita outros procedimentos envolvendo o denunciado.
Segundo o MPRR, os casos analisados em conjunto indicariam uma possível repetição de condutas relacionadas a abuso de autoridade, misoginia e uso do cargo e da estrutura policial para intimidar pessoas.
Dados da Corregedoria-Geral da Polícia Civil apontam que Alexandre Henrique de Matos Lima responde ou já respondeu, desde 2005, a pelo menos 47 procedimentos disciplinares e criminais.
Para o Ministério Público, apesar desse histórico, nenhuma medida cautelar de afastamento do cargo havia sido adotada até então.
Além do afastamento, o MPRR pediu a suspensão do porte de arma, com recolhimento da arma, munições e carteira funcional. Também solicitou o bloqueio do acesso aos sistemas eletrônicos de segurança pública e da Justiça.
O delegado também poderá ser proibido de entrar nas unidades da Polícia Civil e de manter contato com a vítima e as testemunhas. Outra medida solicitada é o comparecimento mensal em juízo.
