A divisão de bens, os direitos dos cônjuges e a definição da guarda dos filhos estão entre as principais dúvidas enfrentadas por casais que passam por um processo de separação. Em entrevista ao Site Imediato, o advogado Mário Albuquerque esclareceu questões relacionadas ao divórcio, à união estável e à atuação jurídica em situações que envolvem conflitos familiares.
Segundo o especialista, a participação de um advogado pode ocorrer desde o início das tratativas, com o objetivo de orientar as partes e buscar soluções consensuais antes que o caso se torne litigioso. De acordo com ele, a mediação é uma ferramenta importante para evitar desgastes ainda maiores durante o processo de dissolução da relação.
Ao abordar a partilha de bens, Albuquerque explicou que a análise depende do regime patrimonial adotado pelo casal. Nos casos de união estável sem formalização por escritura pública, a regra geralmente segue os mesmos critérios da comunhão parcial de bens, com divisão do patrimônio adquirido durante a convivência.
O advogado também esclareceu que, mesmo quando apenas um dos companheiros realiza o pagamento de determinado bem adquirido durante a união, como um veículo, ele poderá integrar a partilha, desde que tenha sido comprado durante o relacionamento e esteja sujeito ao regime patrimonial correspondente.
Outro tema discutido foi a diferença entre a união estável informal e aquela formalizada por escritura pública. Segundo Albuquerque, quando os companheiros estabelecem um regime específico, como a separação total de bens, os critérios de divisão patrimonial seguem o que foi previamente acordado entre as partes.
Em relação à guarda dos filhos, o advogado destacou que as decisões judiciais levam em consideração diversos fatores, incluindo o vínculo afetivo da criança com os pais e a disponibilidade de cada responsável para exercer os cuidados diários. Ele ressaltou que o objetivo é garantir o bem-estar dos menores e preservar a convivência familiar.
Durante a entrevista, também foi esclarecido que abandonar o lar não implica perda automática dos direitos sobre o patrimônio construído durante a relação. Conforme explicou o especialista, a saída de um dos cônjuges da residência não altera, por si só, os direitos relacionados à divisão dos bens.
O advogado respondeu ainda a dúvidas enviadas pelo público, incluindo situações envolvendo violência doméstica, venda de imóveis durante o processo de separação e reconhecimento de união estável sem documentação formal. Segundo ele, a comprovação pública da convivência pode ser um dos elementos considerados para caracterizar esse tipo de relação.
Ao final da entrevista, Mário Albuquerque reforçou a importância de priorizar o bem-estar dos filhos durante o processo de separação e destacou que a busca por orientação jurídica adequada pode contribuir para a resolução dos conflitos de forma mais equilibrada e menos traumática para todas as partes envolvidas.
