A Polícia Militar de São Paulo oficializou a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso e réu sob acusação de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) em decreto assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar da corporação.
Com a transferência para a reserva, o oficial deixa de receber seus vencimentos diretamente da Polícia Militar e passa a ter os pagamentos realizados pela São Paulo Previdência (SPPrev), instituto responsável pela gestão previdenciária dos servidores estaduais.
Segundo informações apuradas pelo g1, o tenente-coronel continuará recebendo remuneração mensal de aproximadamente R$ 22 mil, mesmo respondendo na Justiça pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
A situação, no entanto, poderá mudar caso ele seja condenado pela Justiça Militar. De acordo com a própria Polícia Militar, uma eventual condenação que resulte na perda da patente pode levar à suspensão dos proventos pagos pela SPPrev.
Paralelamente ao processo criminal, Geraldo Leite Rosa Neto também responde a um Conselho de Justificação dentro da corporação. O procedimento pode resultar em sua expulsão definitiva da Polícia Militar e abrir caminho para a perda da aposentadoria integral garantida pelo regime militar.
Caso isso ocorra, ele passará a ser enquadrado no regime comum de aposentadoria, vinculado ao INSS. Nessa hipótese, o benefício seria recalculado e poderia cair para o teto previdenciário atual, de R$ 8.475,55.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e apontou o oficial como responsável pela morte da esposa e por fraude processual. O caso já tramita na Justiça, onde o tenente-coronel responde formalmente como réu.
