A Justiça do Amazonas condenou o desembargador Rafael Romano a 47 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria neta. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (19) pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus.
Além da pena em regime fechado, a sentença também estabelece a perda do cargo público. O processo tramitava sob segredo de Justiça desde 2020.
Na decisão, a magistrada determinou a expedição do mandado de prisão por meio do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), com comunicação a órgãos policiais para o cumprimento da ordem. Após a prisão, o caso deverá ser encaminhado à Vara de Execução Penal correspondente ao regime fixado.
De acordo com a denúncia, os abusos teriam começado em 2009, quando a vítima tinha 7 anos. Os relatos foram apresentados à Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca) e integraram a acusação do Ministério Público.
Segundo o depoimento, o último episódio ocorreu em 2016, quando a vítima tinha 14 anos. A jovem também relatou que uma familiar presenciou uma das situações, mas não confirmou o fato posteriormente.
A decisão judicial destaca ainda que a condenação transitou em julgado no que se refere à perda do cargo público.
