MANAUS – A Justiça iniciou nesta quarta-feira (11) as audiências de instrução e julgamento de 28 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraude milionária no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), investigado durante a chamada Operação Sanguessuga.
Entre os réus estão servidores do órgão, estagiários, despachantes e colaboradores, apontados pelas investigações como integrantes de uma rede de corrupção dentro do sistema de trânsito do estado.
Segundo as apurações da polícia, o grupo fraudava documentos de veículos beneficiados por incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, permitindo que carros de alto valor fossem vendidos em outros estados sem cumprir as restrições legais.
Normalmente, esses veículos recebem isenção de impostos como ICMS e IPI, mas devem permanecer circulando na região por um período determinado. De acordo com a investigação, os suspeitos removiam ou deixavam de registrar essas restrições nos sistemas, mediante pagamento de propina, o que facilitava a venda irregular dos automóveis fora do Amazonas.
As autoridades estimam que o esquema tenha provocado prejuízo de cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Outras irregularidades
Durante a investigação, também foram identificadas irregularidades em vistorias veiculares e a comercialização ilegal de lacres de placas, que poderiam ser utilizados por quadrilhas especializadas em clonagem de veículos.
Caso sejam condenados, os réus podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema público e crimes contra a ordem tributária, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão.
As audiências estão previstas para ocorrer entre 11 e 13 de março, período em que a Justiça deve ouvir testemunhas e analisar as provas reunidas durante a investigação.