O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, por falas durante o programa Alerta Nacional em 25 de junho de 2021. A decisão foi divulgada na quarta-feira (28) e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, as declarações de Sikêra Jr., feitas em rede nacional e replicadas em plataformas digitais, criticavam uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente aquelas formadas por casais homoafetivos. O apresentador usou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associou, de forma falsa e generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia, abuso infantil, desvio moral e ameaça à família.
A Justiça fixou a pena em três anos e seis meses de reclusão, além de 100 dias-multa, com cada dia equivalente a cinco salários mínimos. Por atender aos requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas:
Prestação de serviços à comunidade, uma hora por dia de condenação;
Pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, destinado a instituições voltadas à proteção da comunidade LGBTQIA+.
A decisão reforça o entendimento de que discursos homofóbicos e transfóbicos se enquadram na Lei do Racismo, sendo puníveis criminalmente mesmo quando proferidos em programas de TV.
