MANAUS-AM | O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, apresentou denúncia criminal contra um homem acusado de cometer uma série de crimes graves contra uma adolescente de 15 anos. De acordo com as investigações, a vítima foi submetida a abusos sexuais contínuos desde antes dos 14 anos, além de sofrer agressões físicas e ameaças recentes, inclusive durante o período pós-parto.
Segundo o inquérito policial, o acusado passou a manter uma relação com a adolescente quando ela tinha entre 12 e 13 anos de idade. O MP aponta que a convivência, tratada pelo agressor como uma suposta união marital, mascarava uma situação de violência sexual e psicológica prolongada. A relação resultou em duas gestações: a primeira em 2024, quando a vítima ainda era menor de 14 anos, e a segunda em novembro deste ano.
Para o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva, a primeira gravidez confirma de forma inequívoca a prática do crime de estupro de vulnerável, uma vez que a legislação brasileira considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Conforme o MP, o denunciado tinha plena ciência da idade da vítima desde o início da convivência.
O episódio mais recente de violência ocorreu no dia 26 de novembro. Conforme consta nos autos, o homem chegou à residência embriagado e, tomado por ciúmes, passou a agredir fisicamente a adolescente, desferindo socos. O exame de corpo de delito confirmou as lesões provocadas pelas agressões.
Ainda segundo a investigação, a situação se agravou quando o acusado pegou uma faca e ameaçou a jovem, afirmando que iria “furar sua barriga”. O crime é considerado ainda mais grave por ter ocorrido durante o período puerperal, apenas 18 dias após o nascimento da segunda filha da vítima. A agressão só foi interrompida após a intervenção do irmão do agressor, que conseguiu desarmá-lo.
Todo o episódio foi presenciado pelas duas filhas do casal e registrado em vídeo, material que foi anexado ao inquérito policial.
Diante dos fatos, o MPAM denunciou o acusado pelos crimes de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, ameaça, vias de fato e pela agravante de violência doméstica, em razão da coabitação entre agressor e vítima.
Além da condenação criminal, o Ministério Público requereu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais à adolescente. Também foi solicitado que a vítima seja ouvida por meio de escuta especializada, com acompanhamento psicológico, a fim de evitar novos traumas durante o andamento do processo.
Considerando a gravidade dos crimes, a repetição da violência e o risco à integridade física e emocional da vítima, o promotor de Justiça solicitou a prisão preventiva do denunciado. O MPAM também pediu a transferência imediata do acusado para uma unidade prisional em Manaus, já que a carceragem da Delegacia de Polícia de Lábrea está interditada por decisão judicial e não dispõe de condições adequadas para a custódia de presos.
O caso tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima e das crianças envolvidas.
