AMAZONAS | A Justiça do Amazonas decidiu negar o pedido de prisão preventiva contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que considerou desnecessário o encarceramento das profissionais neste momento do processo.
Na decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza ressaltou que a prisão preventiva é uma medida extrema e deve ser aplicada apenas quando estritamente necessária. Para o magistrado, o risco atribuído às investigadas está diretamente relacionado ao exercício da atividade profissional na área da saúde, não havendo indícios de periculosidade social ou ligação com organizações criminosas. Assim, o afastamento das funções hospitalares foi considerado suficiente para preservar a ordem pública.
Mesmo respondendo ao processo em liberdade, a médica e a técnica de enfermagem tiveram o exercício profissional suspenso pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A Justiça também determinou uma série de medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal em juízo, a proibição de deixar Manaus sem autorização judicial e a obrigação de manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
O magistrado destacou ainda que a permanência das investigadas no atendimento direto a pacientes, especialmente crianças, poderia representar risco à saúde pública. Para garantir o cumprimento da suspensão, foram comunicados o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), além das secretarias de saúde estadual (SES-AM) e municipal (Semsa).
Investigação
Benício Xavier morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após a administração de adrenalina por via intravenosa. A família da criança sustenta que o óbito foi consequência de uma sequência de falhas médicas durante o atendimento.
Recentemente, a Justiça anulou um habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, determinando que o pedido de liberdade fosse reavaliado por um juiz de primeira instância.
A médica reconheceu, em mensagens e documentos trocados com outro profissional, que houve erro na prescrição da medicação, embora a defesa alegue que a admissão ocorreu sob forte abalo emocional. A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também segue sendo investigada.
Segundo o delegado Marcelo Martins, do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito apura quatro frentes principais: a conduta da médica, a atuação da técnica de enfermagem, eventuais falhas estruturais da unidade hospitalar e a possibilidade de erro durante o procedimento de intubação.
Foto: Reprodução / Montagem Imediato
