A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), após reconhecer a prescrição do maior processo já movido contra a facção criminosa no estado. A decisão foi assinada no início deste mês pelo juiz Gabriel Medeiros.
O caso ficou conhecido como “o processo dos 175 réus”. A ação teve início em setembro de 2013, quando o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 175 investigados por associação criminosa. No entanto, segundo a decisão judicial, o processo não apresentou avanços significativos desde o recebimento da denúncia, o que levou ao reconhecimento da prescrição.
No documento, o magistrado afirmou que, diante do longo período sem andamento processual, não seria possível aplicar qualquer punição aos denunciados. Ele declarou extinta a punibilidade dos acusados cujas qualificações constam nos autos.
Apesar da absolvição nesta ação, Marcola, de 57 anos, permanece detido na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima, devido a outras condenações já aplicadas pela Justiça.
Em nota, a defesa de Marcola afirmou que a prescrição é um instituto jurídico previsto na legislação e destinado a garantir segurança jurídica, reiterando que o reconhecimento não representa favorecimento pessoal, mas cumprimento da lei penal.
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