MANAUS-AM | A Justiça do Amazonas negou, na segunda-feira (8), o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada na morte do menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos. O recurso buscava evitar uma eventual prisão preventiva e mandados de busca e apreensão na residência da profissional.
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, responsável pela decisão, explicou que não seria possível conceder à técnica o mesmo salvo-conduto já concedido à médica Juliana Brasil Santos, que prescreveu o medicamento administrado à criança, pois as condutas são distintas. Enquanto a médica apenas prescreveu a adrenalina, a técnica teria aplicado diretamente o medicamento por via intravenosa em dose incompatível com protocolos pediátricos, sem seguir os procedimentos de checagem e mesmo após questionamentos da mãe da criança.
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após receber três doses de adrenalina intravenosa, aplicadas a cada 30 minutos. Segundo relatos da família, ele apresentou sinais de piora rápida: palidez, extremidades arroxeadas e queixas de dor no peito. O menino foi levado à UTI, onde sofreu seis paradas cardíacas antes de falecer às 2h55.
Em depoimento, a médica reconheceu o erro na prescrição e afirmou que havia informado à mãe sobre a via correta de administração, enquanto Raiza declarou que apenas seguiu o que estava registrado no sistema do hospital. A investigação conduzida pelo delegado Marcelo Martins considera a hipótese de homicídio doloso qualificado, incluindo possibilidade de crueldade.
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM) abriu processo ético sigiloso contra Juliana Brasil. Tanto a médica quanto a técnica de enfermagem foram afastadas do Hospital Santa Júlia, onde ocorreu o atendimento. Testemunhas ouvidas pela polícia afirmaram que Juliana teria tentado alterar prontuários médicos para encobrir o erro, informação negada pela defesa, que ressaltou a tentativa da médica de reverter o quadro da criança.
O caso gerou grande repercussão em Manaus e reacende o debate sobre protocolos de segurança e responsabilidades no atendimento pediátrico.