MANAUS – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) intensificou a pressão sobre os profissionais de saúde envolvidos na morte trágica de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia. Em uma manifestação registrada nos autos, o promotor Fabrício Santos de Almeida se posicionou favorável ao pedido de suspensão do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho.
A decisão do MP-AM surge em um cenário de controvérsia judicial, já que a Justiça concedeu habeas corpus preventivo à médica, permitindo que ela responda às investigações em liberdade, apesar do pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil.
Risco de Reincidência no Exercício Profissional
O cerne da manifestação ministerial foca na segurança pública e na preservação de outras vidas. O promotor recomendou que a suspensão do exercício profissional seja aplicada junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), justificando: “uma vez que há justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.”
Além da suspensão das atividades, foram solicitadas outras medidas cautelares diversas da prisão, com base no Artigo 319 do Código de Processo Penal. Tais restrições incluem:
- Comparecimento periódico em juízo.
- Proibição de sair da cidade de Manaus sem prévia autorização judicial.
- Proibição de ir à casa ou se aproximar da família da vítima.
As mesmas medidas restritivas foram solicitadas para a técnica de enfermagem Rayssa Marinho, sinalizando que a investigação não se limita à prescrição médica, mas à execução e conduta de toda a equipe.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, através do delegado Marcelo Martins (24º DIP), como homicídio doloso qualificado pela crueldade, reforçando a gravidade das acusações de negligência e indiferença no atendimento que culminou na morte do menino Benício.
