O Governo do Amazonas informou, por meio de nota, que afastou os servidores públicos alvos da Operação Metástase, deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPAM) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A ação é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, deflagrada em 2024, e investiga fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde no estado.
De acordo com a CGU, o esquema criminoso envolvia uma única família que controlava diversas empresas, combinando valores em licitações com o apoio de agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Em troca da liberação de pagamentos, empresários pagavam propina a servidores, gerando prejuízos ao erário e afetando o funcionamento de maternidades e unidades de pronto-atendimento em Manaus.
A Operação Metástase cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e 3 prisões preventivas em Manaus e Joinville (SC). Também foram determinadas medidas cautelares, como suspensão do exercício da função pública, quebra de sigilo telemático e bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 milhão. Ao todo, 120 agentes participaram da operação, sendo 16 técnicos da CGU.
Em nota, o Governo do Amazonas afirmou estar acompanhando as ações e prestando total apoio às investigações. A SES-AM também reiterou que tem colaborado com os órgãos de controle e que os contratos investigados foram, em sua maioria, firmados diretamente pelas unidades de saúde, prática que não é mais permitida.
O governo destacou ainda que vem atuando para eliminar contratações por meio de indenizatórios, procedimento que foi reduzido em 50% nos últimos anos, e reafirmou que não compactua com práticas ilícitas.
“Trata-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções. O Estado seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação sem transparência adequada”, diz o comunicado.
Segundo a CGU, as empresas envolvidas superfaturavam contratos ou deixavam de entregar produtos e serviços previstos, desviando recursos que deveriam ser usados na manutenção de hospitais públicos.
A Controladoria reforçou que qualquer cidadão pode enviar denúncias anônimas relacionadas à operação ou a outros casos de corrupção por meio da plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU).