Em uma reportagem ao vivo transmitida pelo site Imediato, a mãe Tiana Cruz, residente no bairro Colônia Oliveira Machado denunciou a burocracia excessiva enfrentada para obter a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) de seu filho Samuel, de 15 anos. Apesar de apresentar laudo médico assinado e todos os documentos necessários, Tiana recebe mensagens oficiais alegando ausência de assinatura no documento, o que contraria a evidência física exibida durante a transmissão.
A CIPTEA, instituída pela Lei Federal nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), garante prioridade em atendimentos públicos e privados nas áreas de saúde, educação e assistência social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com requisitos oficiais em diversos estados, como São Paulo e Minas Gerais, o laudo médico deve ser assinado por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), com indicação do Código Internacional de Doenças (CID) atestando o TEA.
No caso de Tiana, o laudo atende a esses critérios, conforme mostrado na reportagem, mas a negativa persiste há mais de duas semanas.”Eu já estou tendo dificuldade, faz mais de duas semanas que eu estou lutando contra a carteirinha do meu filho”, declarou Tiana Cruz durante a entrevista no local. Ela relatou visitas repetidas ao Studio 5, no shopping próximo ao bairro, onde o serviço é oferecido, levando Samuel consigo. “Estão renegando a carteirinha do meu filho e tem outras carteiras também que ainda vai tirar, são três carteirinhas”, acrescentou, referindo-se a documentos adicionais pendentes.
A transmissão, conduzida pela equipe do Imediato, exibiu o laudo em detalhes: assinatura visível do médico, data e CID correspondente ao autismo. Uma mensagem recebida por Tiana, no entanto, informava: “A carteirinha não pode ser retirada porque o laudo médico que ela apresenta não tem a assinatura do médico”. Essa discrepância aponta para possível erro administrativo ou falha no processamento digital, comum em denúncias semelhantes sobre a CIPTEA, embora buscas recentes não identifiquem casos idênticos no bairro.
Valesca, outra mãe presente na reportagem, reforçou a indignação: “É muita sacanagem mesmo, nós mães lutamos pelo direito do nosso filho e ainda as instituições querem negar sabendo que é direito dele”. A equipe espera que a exposição pública acelere providências. A situação de Samuel ilustra barreiras persistentes no acesso a direitos garantidos por lei.
IMAGENS: Johnnata Reis
REPORTAGEM: Brenda Souza
EDIÇÃo: Pablo Medeiros
