O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube no domingo (20), que não renunciará ao mandato parlamentar, contrariando declarações anteriores em que sinalizava a possibilidade de abandonar o cargo para permanecer nos Estados Unidos. A afirmação coincide com o fim de sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados, marcada para o mesmo dia, quando reassumiu automaticamente o mandato e o salário de cerca de R$ 46 mil mensais.
No vídeo, Eduardo também intensificou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando que seu objetivo é removê-lo da Corte.A decisão de Eduardo ocorre em meio a um inquérito no STF que o investiga por crimes como coação no curso do processo, obstrução de justiça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, motivados por suas articulações nos EUA para impor sanções contra Moraes e pressionar por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. “O nosso objetivo será te tirar da Corte. Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário”, afirmou Eduardo, desafiando o ministro e mencionando até uma possível intervenção da Interpol.
Ele celebrou a suspensão do visto diplomático de Moraes nos EUA, anunciada pelo senador Marco Rubio, como uma “primeira medida” de sua campanha internacional.Impasse Político e Tentativas de Preservar o MandatoCom o retorno automático ao mandato, Eduardo enfrenta um impasse político para manter o cargo enquanto permanece nos EUA. Segundo o regimento da Câmara, a cassação por faltas só ocorre após mais de um terço de ausências não justificadas em um ano.
Até o momento, ele acumula apenas quatro faltas não justificadas, o que não representa risco imediato de perda do mandato. No entanto, a retomada das sessões em agosto pode aumentar a contagem de faltas, caso ele não retorne ao Brasil.Aliados do PL buscam soluções para evitar a cassação. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propõe um projeto para permitir uma nova licença não remunerada, visando reduzir o desgaste político de manter Eduardo afastado com salário integral. J
á o deputado Evair de Melo (PP-ES) sugeriu alterar o regimento da Câmara para possibilitar o exercício remoto do mandato, permitindo que Eduardo atue a distância. A proposta, porém, não ganhou apoio suficiente e permanece estagnada no Congresso.Por outro lado, parte da bancada do PL pressiona a Mesa Diretora para convocar sessões extraordinárias durante o recesso, antecipando a contagem de faltas e forçando o retorno de Eduardo. O presidente em exercício da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistiu às investidas, e a estratégia não avançou. O PL corre contra o tempo para evitar um processo de cassação, mas as tentativas de mudar as regras enfrentam resistência devido à falta de consenso político.
