O Brasil anunciou oficialmente, na quarta-feira (18), que está livre da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em granjas comerciais, após cumprir 28 dias sem novos casos, conforme informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A autodeclaração foi comunicada à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e aos países que impuseram restrições às exportações de frango brasileiro, com o objetivo de reabrir mercados. O único foco em criação comercial, registrado em 15 de maio em Montenegro (RS), foi contido, e o governo agora espera a gradativa retirada de embargos impostos por mais de 40 países.
Fim do Vazio Sanitário
O prazo de 28 dias, conhecido como vazio sanitário, começou em 22 de maio, após a desinfecção da granja em Montenegro, onde 17 mil aves foram sacrificadas. Esse período, exigido pela OMSA, garante a ausência de vestígios do vírus no ambiente. Durante o vazio sanitário, nenhuma granja comercial apresentou novos casos, permitindo a autodeclaração de status livre. “Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Seis suspeitas em granjas comerciais, em estados como Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, foram investigadas e descartadas. Atualmente, 11 casos suspeitos estão em análise, mas nenhum envolve granjas, sendo a maioria em aves domésticas ou silvestres. Desde 2023, o Brasil registrou 174 casos confirmados, com 168 em aves silvestres, cinco em criações domésticas e um em granja (Montenegro).
Impacto nas Exportações
O Brasil, maior exportador mundial de frango, com 4,9 milhões de toneladas em 2024, enfrentou embargos de cerca de 80 países após o caso de Montenegro. Em maio, as exportações caíram 12,9%, somando 393,4 mil toneladas, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
A situação dos embargos, até 17 de junho, era:
- Suspensão total (21 países): China, União Europeia (27 países), Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte, Paquistão.
- Suspensão restrita ao Rio Grande do Sul (19 países): Arábia Saudita, México, Kuwait, Reino Unido, Omã, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão, Angola, Turquia, Bahrein, Cuba, Montenegro, Namíbia, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão, Ucrânia.
- Suspensão restrita a Montenegro (4 países): Emirados Árabes Unidos, Japão, Catar, Jordânia.
O Japão, terceiro maior importador, ampliou o embargo em 17 de junho, incluindo Santo Antônio da Barra (GO) e Campinápolis (MT), após casos em criações domésticas, além de suspender ovos férteis e pintos de um dia de Goiás e Mato Grosso.
Retomada Gradual dos Mercados
A autodeclaração não garante a imediata retirada dos embargos, já que cada país segue acordos bilaterais com o Brasil. Fávaro prevê que mercados como a China, que bloqueou todo o país, podem regionalizar as restrições para o Rio Grande do Sul ou Montenegro, com retorno gradual à normalidade. Acordos de regionalização com países como Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes, assinados desde 2023, minimizam impactos econômicos.
A OMSA orientou que os embargos fossem limitados à região de Montenegro, mas a decisão cabe aos importadores. A Rússia, por exemplo, flexibilizou sua restrição em maio, passando a bloquear apenas o Rio Grande do Sul. O Brasil já solicitou à China a regionalização do embargo, mas não há prazo para respostas.
Segurança Alimentar Garantida
O Mapa reitera que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de frango ou ovos, e o Brasil nunca registrou casos em humanos. O risco de infecção é baixo, limitado a trabalhadores com contato direto com aves infectadas. As medidas de contenção, como isolamento de 10 km ao redor de Montenegro e barreiras sanitárias, foram elogiadas pela OMSA, reforçando a credibilidade do sistema sanitário brasileiro.
A avicultura brasileira, que responde por 36% do comércio global de frango, mantém 70% de sua produção para o mercado interno, o que estabiliza preços domésticos, segundo Fávaro. A ABPA celebrou a autodeclaração, destacando que ela “devolve ao Brasil o status sanitário que sustenta sua liderança global”.
