A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui hoje, segunda-feira (2), a fase de depoimentos de testemunhas no processo penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, incluindo o general Walter Braga Netto. O último depoimento será do senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado pelas defesas. Com o fim dessa etapa, o caso avança para os interrogatórios dos réus, aproximando-se do julgamento, previsto para o segundo semestre de 2025.
Crimes Investigados
Os acusados respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O processo apura encontros e movimentos que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), visavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Fase de Depoimentos
Até o momento, 51 testemunhas foram ouvidas na fase de instrução criminal, que coleta provas para embasar a decisão judicial. Fontes indicam que os depoimentos não enfraqueceram a narrativa da PGR, e algumas testemunhas reforçaram suspeitas sobre reuniões e minutas que discutiam uma possível ruptura institucional. Ministros do STF, ao receberem a denúncia, destacaram que a PGR deve comprovar, sem dúvidas, o envolvimento de cada réu.
A defesa de Bolsonaro e aliados nega qualquer conspiração, afirmando que não houve obstáculos à transição de governo. Advogados questionaram testemunhas sobre a participação de militares, servidores e políticos próximos ao ex-presidente em discussões sobre um golpe, mas não conseguiram desmontar as acusações. A defesa do ex-ministro Anderson Torres, por exemplo, argumentou que ele não esteve em reuniões sobre minutas golpistas e apenas monitorava o acampamento no QG do Exército, sendo informado de sua desmobilização.
Próximos Passos
Com o depoimento de Rogério Marinho, o relator, ministro Alexandre de Moraes, notificará a PGR e as defesas para que indiquem, em até cinco dias, a necessidade de novas provas ou diligências, como perícias ou acareações. Após essa etapa, os réus serão interrogados, com Moraes conduzindo diretamente as sessões. O STF prevê que o julgamento final, que decidirá pela absolvição ou condenação dos acusados, ocorra no segundo semestre de 2025.
