O governo da França anunciou a construção de uma prisão de segurança máxima em Saint-Laurent-du-Maroni, na Guiana Francesa, território ultramarino na América do Sul. Orçada em 450 milhões de dólares (cerca de R$ 2,5 bilhões), a unidade, prevista para 2028, terá capacidade para 500 detentos, incluindo 60 vagas reservadas para criminosos de alta periculosidade, como líderes do narcotráfico e condenados por radicalismo islâmico. Localizada na selva amazônica, a prisão visa conter o crime organizado e reforçar o controle sobre o tráfico de drogas na região.
Detalhes do Projeto
O Ministério da Justiça da França projeta a prisão como uma resposta ao crescimento do narcotráfico na Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil e o Suriname e é considerada um ponto estratégico para o tráfico internacional. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, destacou ao Le Journal du Dimanche: “Sessenta vagas, um regime prisional extremamente rigoroso e um objetivo: retirar de circulação os perfis mais perigosos envolvidos no tráfico de drogas.”
A unidade contará com:
- Infraestrutura de alta segurança, com isolamento para líderes criminosos.
- Regime rigoroso para deter narcotraficantes e extremistas, incluindo condenados por radicalismo islâmico.
- Localização estratégica na selva, dificultando fugas e acesso externo.
O projeto também promete 2.000 empregos diretos e indiretos durante a construção e operação, com um impacto econômico estimado em 100 milhões de euros anuais para a região.
Reação Local
A decisão gerou controvérsia entre autoridades da Coletividade Territorial da Guiana Francesa. O presidente interino, Jean-Paul Fereira, criticou a falta de transparência, alegando que o plano inicial previa uma prisão convencional para aliviar a superlotação do sistema carcerário local, que opera com 1.200 detentos em espaços para 800. Em postagem no X, Fereira expressou “espanto e indignação”, destacando que a população descobriu o projeto pelos meios de comunicação.
Líderes comunitários, como Kawina Apensa, da vila indígena de Apatou, temem que a prisão atraia mais criminalidade para a região, já sobrecarregada pelo tráfico e pela mineração ilegal de ouro. Uma consulta pública está marcada para junho de 2025 em Saint-Laurent-du-Maroni, mas a prefeitura da Guiana Francesa defende o projeto, argumentando que ele fortalecerá a segurança.
Contexto Histórico e Geográfico
Saint-Laurent-du-Maroni abriga um passado carcerário marcante, tendo sido sede de um campo penal francês até 1946, descrito no livro Papillon, de Henri Charrière, e adaptado para o cinema. A cidade, situada às margens do rio Marowijne, é um ponto crítico para o tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa, com rotas que atravessam o Suriname e o Amapá (Brasil). Em 2024, a Polícia Nacional Francesa apreendeu 3,2 toneladas de cocaína na região, um aumento de 20% em relação a 2023.
A Guiana Francesa enfrenta desafios com mineração ilegal, tráfico de armas e imigração clandestina, agravados pela porosidade das fronteiras. O projeto da prisão se alinha com a Operação Harpie, iniciada em 2008, que intensificou a presença militar francesa contra atividades ilícitas na Amazônia.
Implicações e Desafios
O projeto enfrenta resistência devido a preocupações ambientais e sociais:
- Impacto ambiental: A construção na selva pode afetar a biodiversidade amazônica, incluindo espécies protegidas como a onça-pintada e o tatu-canastra. O Ministério do Meio Ambiente da França exigirá um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) até dezembro de 2025.
- Relações com o Brasil: A proximidade com o Amapá (cerca de 50 km pelo rio Oiapoque) levanta questões sobre cooperação transfronteiriça. O Itamaraty monitora o projeto, mas não há acordos bilaterais confirmados.
- Segurança regional: A presença de criminosos de alta periculosidade pode atrair redes criminosas, como o PCC ou cartéis sul-americanos, para a região.
O Ministério da Justiça da França planeja integrar a prisão ao sistema Eurojust, permitindo a transferência de condenados de outros países europeus, especialmente da Holanda e da Bélgica