Em uma sessão marcada por questionamentos e surpresa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), um pedido de empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida. O projeto de lei foi apreciado em regime de urgência e votado durante uma sessão que fugiu dos padrões tradicionais da Casa Legislativa.
A proposta foi debatida em duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levada ao plenário, onde obteve maioria simples para aprovação, com 30 votos favoráveis e dez contrários.
Destino dos recursos
De acordo com o projeto, o montante será destinado a investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas, visando aprimorar a qualidade de vida da população. Para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura utilizará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
Entre os setores que receberão os recursos estão:
- Infraestrutura urbana;
- Construção e revitalização de parques;
- Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade;
- Melhoramento de ramais e vicinais;
- Desassoreamento de igarapés;
- Construção de unidades habitacionais populares;
- Desapropriação para regularização fundiária;
- Investimentos em educação e saúde;
- Reforma e construção de feiras e mercados;
- Aquisição de equipamentos para modernização fazendária.
Críticas e questionamentos
Durante a sessão, o vereador Rodrigo Guedes criticou a urgência na tramitação da proposta, argumentando que a falta de previsão na pauta do dia levantou dúvidas sobre a transparência do processo.
“Fomos surpreendidos hoje pela manhã com esses projetos de lei que chegaram sem ordem do dia definida. Essa votação ocorreu sem o devido debate, impondo uma decisão goela abaixo da população”, afirmou Guedes.
Novo pedido de empréstimo
Além do valor bilionário aprovado, outro pedido de crédito foi pautado para votação nesta terça-feira. A Prefeitura também busca um empréstimo de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este montante seria destinado ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.
Diferente do primeiro projeto, este segundo pedido não foi classificado como regime de urgência, permitindo uma análise mais aprofundada por parte dos parlamentares.
