A soltura do colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,5 toneladas de drogas em operação no Amazonas, gerou forte indignação na segurança pública do estado. O delegado-geral Bruno Fraga expressou frustração com a decisão do judiciário, que concedeu liberdade provisória ao suspeito durante audiência de custódia, três dias após sua prisão.
Segundo Fraga, a ação policial que levou à apreensão da carga de entorpecentes demandou meses de investigações e um alto custo operacional. Ele destacou que, em alguns estados, não se apreende essa quantidade de drogas durante um ano inteiro, e que soltar um traficante nessas circunstâncias enfraquece o combate ao crime.
A anulação da decisão ocorreu após forte pressão da segurança pública do estado. O delegado-geral Bruno Fraga revelou detalhes inéditos sobre os altos custos e a complexidade da operação que resultou na captura do criminoso. Segundo ele, a logística para chegar ao local da apreensão envolveu 7.000 litros de combustível, mais de 25 horas de deslocamento até a região do Pico da Neblina e um esforço extremo dos agentes, que carregaram mais de 1 tonelada de entorpecentes pelas trilhas da floresta antes de retornar a Manaus em uma viagem de mais de um dia e meio de barco.
“Um tapa na cara da polícia”
O delegado-geral questionou a lógica da decisão judicial. “O cara estava no meio do mato, a 25 horas de viagem de lancha daqui. Mas agora ele foi solto e a Justiça espera que ele volte toda semana para assinar um papel? Isso é um tapa na cara”, desabafou Fraga.
Ele também ressaltou que Urriola já havia sido preso anteriormente e, mesmo assim, obteve liberdade novamente. “A polícia faz seu trabalho, arrisca a vida, mobiliza recursos, e o cara é solto sem justificativa plausível”, criticou.
“O magistrado não observou as recomendações do Ministério Público, que é o titular da ação, e solicitou a transformação do flagrante em prisão preventiva. Faltaram os seguintes elementos: a quantidade de droga apreendida, que caracteriza o tráfico internacional; o local da prisão; e a origem do flagranteado, um colombiano, sendo seu país o maior produtor de cocaína do planeta. O juiz se ateve à lei da audiência de custódia, que o CNJ transformou em norma, ao princípio da legalidade e à pena prevista na legislação, sem interpretar o contexto mais amplo do flagrante delito.”, falou o especialista em Segurança, Hilton Ferreira.
“E não se engane, outros fatos ocorrerão, motivados pela inércia do Congresso Nacional, que poderia revogar a audiência de custódia, implementada pelo ministro Lewandowski quando era presidente do CNJ”, complementou o especialista.
Histórico de decisões polêmicas
Fraga mencionou outro caso emblemático para exemplificar a falha do sistema. Há cerca de quatro anos, um criminoso foi preso após um ataque contra um escrivão na Central de Flagrantes da RCO, mas acabou liberado em audiência de custódia.
Fraga criticou duramente a soltura inicial de Urriola. “Olha o custo dessa operação. Foram meses de investigação, um investimento alto em recursos e uma logística extremamente difícil. O juiz não levou nada disso em consideração”, desabafou.
O impacto dessas decisões, segundo o delegado-geral, desmotiva o efetivo policial e aumenta a sensação de impunidade. “A gente prende, investiga, faz o que pode. Mas, sem punição efetiva, o crime organizado continua operando”, concluiu.
A polícia agora teme que o criminoso desapareça e não cumpra as medidas cautelares impostas pelo juiz. O caso reacende o debate sobre a necessidade de endurecimento das regras para liberdade provisória em crimes de grande impacto, como o tráfico internacional de drogas.
