O Banco do Brasil anunciou nesta semana que devolverá R$ 20,6 milhões a clientes que foram cobrados indevidamente em duas situações específicas: taxas de juros acima do limite legal em cheque especial e custos por segunda via de cartões. A medida, que atende a determinações do Banco Central, beneficiará mais de 1,5 milhão de correntistas, com pagamentos previstos para ocorrer em até 12 meses.
Quem Receberá o Reembolso?
A restituição abrange dois grupos:
- Microempreendedores Individuais (MEI) que pagaram juros superiores a 8% ao ano em operações de cheque especial entre 6 de janeiro de 2020 e 3 de outubro de 2022.
- Clientes cobrados pela emissão de segunda via de cartão (débito ou crédito) no período de 2 de maio de 2013 a 20 de junho de 2024.
Ao todo, 1.593.043 correntistas serão contemplados. Os valores individuais variam conforme o histórico de cada caso, e o banco afirmou que entrará em contato diretamente com os beneficiários para detalhar os procedimentos.
Posicionamento do Banco do Brasil
Em nota oficial, o BB destacou seu “compromisso de atendimento de excelência” e afirmou que “as questões já foram devidamente solucionadas”. A instituição reforçou sua reputação no mercado, lembrando que ocupa há 10 trimestres consecutivos a melhor posição no ranking de reclamações do Bacen entre os grandes bancos.
“O BB segue rigorosamente as normas do sistema financeiro e trabalha continuamente para aprimorar sua relação com os clientes”, acrescentou o comunicado.
Contexto e Próximos Passos
A devolução faz parte de um esforço regulatório para coibir cobranças abusivas no setor bancário. Em 2023, o Bacen intensificou a fiscalização sobre taxas de juros e tarifas, resultando em multas e ajustes em várias instituições.
Os clientes do Banco do Brasil que se enquadram nos critérios devem aguardar comunicação oficial, mas já podem consultar o site do banco ou procurar agências para esclarecer dúvidas. Enquanto isso, especialistas recomendam que correntistas revisem extratos antigos para confirmar se há valores a serem restituídos.
Valor total a ser devolvido: R$ 20,6 milhões
Prazo para reembolsos: 12 meses
Número de beneficiados: 1.593.043
Com informações do Banco do Brasil e Bacen.
