MANAUS-AM | A Justiça do Amazonas, por meio de uma decisão da juíza Ida Maria Costa de Andrade, determinou que o blog CM7, de propriedade da blogueira Cileide Moussalem, e as páginas de fofoca “Fofoquei AM” e “Manaus Mil Grau” removam publicações que espalham fake news sobre as advogadas Maruska e Raysa Soares Affonso, filhas da jornalista Any Margareth, fundadora do Portal Radar Amazônico. A medida foi tomada após a alegação de que as informações divulgadas nas plataformas prejudicavam a honra e a imagem das advogadas.
Em sua decisão, a juíza concedeu um prazo de 24 horas para a remoção dos conteúdos, sob pena de uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O processo teve início após uma série de publicações que afirmavam, sem comprovação, que as advogadas estavam enriquecendo de maneira ilícita com recursos públicos e ocupando cargos públicos sem exercer efetivamente suas funções. As acusações, que circulavam principalmente no blog CM7 e nas páginas de fofoca mencionadas, foram consideradas ofensivas e sem fundamento, gerando a intervenção judicial.
Inicialmente, em 18 de janeiro de 2025, o juiz plantonista Diógenes Vidal Pessoa Neto reconheceu o conteúdo ofensivo, mas concedeu apenas o direito de resposta para as advogadas, permitindo-lhes rebater as acusações. Contudo, as partes envolvidas recorreram, argumentando que a medida não era suficiente para reparar os danos causados pelas publicações difamatórias. Diante disso, a juíza Ida Maria Costa decidiu reforçar a penalização, determinando a remoção imediata dos conteúdos e estipulando a multa para garantir o cumprimento da ordem.
Com o prazo de 24 horas para a retirada dos conteúdos, a decisão da Justiça do Amazonas também levanta um ponto relevante sobre a eficácia das medidas legais frente ao uso da internet para disseminação de informações falsas. Caso a ordem judicial não seja cumprida, a multa de R$ 100 mil pode servir como um alerta para outros veículos de comunicação e páginas de fofoca que, eventualmente, possam se envolver em práticas semelhantes.
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