Na manhã desta quinta-feira (16), o ex-deputado Marcelo Ramos se manifestou nas redes sociais sobre a Instrução Normativa que ampliava a fiscalização sobre transferências via PIX superiores a R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas. Em seu pronunciamento, Ramos tentou se posicionar como defensor da classe média, alegando que esse grupo é o mais sobrecarregado de impostos no país.
Segundo ele a medida seria despropositada e burocrática, pois, em sua visão, as movimentações realizadas via PIX já são monitoradas por meio das contas bancárias. “Eram monitoradas no governo Dilma, eram monitoradas no governo Temer, eram monitoradas no governo Bolsonaro. Inclusive eram monitoradas movimentações acima de dois mil reais e a atual medida aumenta para cinco mil reais o monitoramento”, argumentou.
Ramos insistiu que a Receita Federal não deveria se concentrar no monitoramento do Pix, uma vez que, segundo ele, as transações bancárias já são fiscalizadas desde 2003. “Não tem sentido monitorar o PIX, se as movimentações de PIX são feitas por contas bancárias, e essas contas bancárias já são monitoradas desde 2003”, escreveu o ex-deputado.
Marcelo criticou a medida da Receita Federal, classificando-a como insensível do ponto de vista político, insensata do ponto de vista fiscal e arrecadatório, e equivocada do ponto de vista formal.
Por fim, ex-deputado parabenizou o governo pela decisão de revogar a Instrução Normativa, afirmando que o governo federal acertou ao recuar na implementação das medidas propostas pela Receita Federal.
