O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou nesta terça-feira (7) uma reviravolta nas políticas de moderação de conteúdo das plataformas Facebook e Instagram, marcando o fim do sistema de checagem de fatos e a substituição por um novo modelo de “notas da comunidade”. Durante seu pronunciamento, Zuckerberg fez duras críticas à crescente censura no ambiente digital, mencionando o que chamou de “tribunais secretos” que, segundo ele, estariam ordenando a remoção de conteúdos de forma indiscriminada, sem transparência. Embora não tenha citado o Brasil diretamente, a declaração faz clara alusão às polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à moderação de conteúdo nas redes sociais.
A fala de Zuckerberg sobre tribunais secretos gerou repercussão imediata, com analistas interpretando a referência como uma crítica implícita ao STF. Nos últimos anos, a corte brasileira tem tomado decisões que resultaram no bloqueio de perfis e conteúdos considerados “ofensivos à democracia”, com foco em figuras ligadas à direita política. O STF, por meio de ações como a aplicação de ordens de remoção de conteúdo sem divulgação pública dos responsáveis e das razões, tem sido alvo de críticas por sua atuação no campo da moderação digital.
Em abril de 2024, por exemplo, o Twitter (atualmente X) de Elon Musk divulgou que havia sido forçado a bloquear contas populares no Brasil, sem poder divulgar os motivos ou os responsáveis pelas ordens judiciais. A Meta, por sua vez, havia aderido ao programa do STF em 2024 para combater a desinformação, no qual as plataformas concordaram em adotar medidas de moderação mais rigorosas.
Zuckerberg não poupou críticas ao atual sistema de checagem de fatos, argumentando que ele havia se tornado “politicamente tendencioso” e falho, o que, segundo ele, destruiu mais confiança do que criou. “Os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos demais e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA”, afirmou. Com isso, a Meta se comprometeu a substituir os verificadores de fatos por um modelo de “notas da comunidade”, um sistema em que os próprios usuários poderão avaliar e sinalizar conteúdos, similar ao que Elon Musk implementou em seu X.
A mudança representa um posicionamento claro contra o que Zuckerberg considera como “censura excessiva”, alegando que a empresa havia criado sistemas muito complexos para moderar conteúdos, mas que o custo disso foi um número crescente de “erros e censura desnecessária”. A Meta, de acordo com o CEO, busca agora “reduzir erros e censura”, priorizando um modelo mais inclusivo e menos suscetível a viés.
Além das mudanças internas, o pronunciamento de Zuckerberg também refletiu um posicionamento mais alinhado com o governo de Donald Trump, que assumirá novamente a presidência dos EUA em 2025. O CEO da Meta afirmou que trabalhará com Trump para enfrentar governos ao redor do mundo que pressionam por mais censura nas plataformas digitais, uma referência clara ao papel de Trump em se opor a regulações que ele considera prejudiciais à liberdade de expressão.
Trump, conhecido por suas críticas às grandes empresas de tecnologia, especialmente durante sua presidência, já se posicionou anteriormente contra o que chama de “censura das grandes mídias sociais”. A colaboração entre Zuckerberg e Trump sugere uma possível mudança na abordagem da Meta em relação a reguladores internacionais, com foco na defesa da liberdade de expressão e na resistência a políticas de censura.
O movimento da Meta de reduzir sua moderação de conteúdo pode ter um impacto significativo em vários países, especialmente na União Europeia, onde legislações rigorosas contra a desinformação, como a Lei dos Serviços Digitais (DSA), exigem que plataformas façam mais para remover conteúdos prejudiciais. Zuckerberg já expressou sua preocupação com o aumento de leis na Europa que, em sua visão, institucionalizam a censura e dificultam a inovação.
O CEO também criticou a postura do governo de Joe Biden, dizendo que, até o momento, a administração americana também apoiava legislações que limitam a liberdade de expressão. Com a ascensão de Trump à Casa Branca, espera-se que as políticas de resistência à censura digital ganhem força, especialmente contra países como a China, que bloqueia os aplicativos da Meta.
Zuckerberg anunciou ainda que a Meta está transferindo suas equipes de moderação e segurança para fora da Califórnia, com a revisão de conteúdo agora sendo centralizada no Texas. Segundo o executivo, a mudança visa reduzir o viés político nas decisões de moderação, uma vez que acredita-se que a região da Califórnia, onde a empresa está sediada, tende a ter uma postura mais progressista. A Meta espera que a medida ajude a reconquistar a confiança dos usuários e minimize as acusações de viés ideológico nas ações da empresa.
As mudanças anunciadas por Zuckerberg marcam uma mudança significativa na forma como a Meta se posiciona em relação à moderação de conteúdo e à liberdade de expressão. A substituição da checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade e a colaboração com figuras como Trump indicam que a empresa está se distanciando das políticas que prevaleceram nos últimos anos. A Meta agora se prepara para enfrentar as pressões de governos e reguladores em todo o mundo, enquanto defende o seu compromisso com um modelo mais aberto e menos censurador de governança digital.
Foto: Reprodução / Mark Zuckerberg