Em uma decisão que repercutiu nas redes sociais e na política nacional, o Ministério da Justiça do governo Lula (PT) alterou as classificações indicativas das clássicas séries mexicanas “Chaves” e “Chapolin”, exibidas pelo SBT. Até quinta-feira (26), ambos os programas operavam sob a classificação “livre”, permitindo a exibição para todas as idades. No entanto, a partir de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), “Chaves” foi reclassificado para “não recomendado para menores de 10 anos”, enquanto “Chapolin” passou a ser “não recomendado para menores de 12 anos”.
A justificativa do ministério para a reclassificação de “Chaves” aponta para a presença de “drogas lícitas” e “violência fantasiosa”. Já para “Chapolin”, a argumentação é de conteúdo com “drogas lícitas” e “violência”, recomendando a exibição apenas para maiores de 12 anos. Esta nova classificação sugere que “Chapolin” seja transmitido após as 20h na TV aberta, embora atualmente o programa já seja exibido às 22h, com “Chaves” indo ao ar às 20h45.
É importante destacar que, apesar das recomendações do Ministério da Justiça, a imposição de horários específicos para a exibição de programas de acordo com sua classificação indicativa foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. Portanto, as emissoras não são obrigadas a seguir estritamente essas diretrizes de horário.
Reação de Bolsonaro
A reclassificação não passou despercebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conhecido por ser um fã declarado da série “Chaves”. Em uma postagem no Instagram neste sábado (28), Bolsonaro não perdeu a oportunidade de comentar sobre a decisão. Com um tom irônico, ele publicou a notícia acompanhada da legenda: “Uma série onde os vilões se dão mal e crianças são espontâneas. Entendeu?”
A polêmica em torno das classificações indicativas de programas televisivos continua a ser um ponto de debate, refletindo não apenas questões de regulação de mídia, mas também a influência cultural e política sobre o que é considerado apropriado para diferentes audiências. Esta mudança pode abrir precedentes para futuras revisões de conteúdo em outras produções, levantando questões sobre liberdade de expressão versus proteção infantil.
