O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), um novo decreto de indulto natalino. A medida, tradicional durante o período de festas, visa conceder perdão a determinados grupos de condenados, mas com restrições significativas.
De acordo com fontes próximas ao governo, o indulto não se estenderá aos envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, nem aos condenados por crimes contra a administração pública.
Entretanto, o presidente Lula planeja conceder o indulto a grupos específicos, visando um caráter mais humanitário. Entre os beneficiados, estão gestantes com gravidez de alto risco, desde que comprovado por laudo médico, e mães ou avós condenadas por crimes que não envolvam violência ou grave ameaça, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças com deficiência até 12 anos de idade.
O decreto também prevê o perdão para indivíduos em situações de saúde extremamente vulneráveis, incluindo aqueles infectados com HIV em estágio terminal ou portadores de doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas que não possam ser atendidos adequadamente na unidade prisional. Adicionalmente, presos com transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia, e cegos também estão na lista para receber o benefício.
