O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregará 800 títulos definitivos de propriedade no dia 20 de dezembro, às 10h. A cerimônia será realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques 2 – Espaço Cedro (subsolo), beneficiando famílias de todas as zonas de Manaus.
Os documentos contemplam moradores de bairros como Boas Novas, Monte do Sinai e Monte das Oliveiras (zona norte); Compensa, Nova Esperança e São Jorge (zona oeste); Redenção (zona centro-oeste); Armando Mendes (zona leste); além de comunidades como Ouro Verde, Nova Vitória e Jorge Teixeira.
A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar, reconhecido como o maior programa habitacional do estado. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou os benefícios da iniciativa, como acesso facilitado a crédito, valorização imobiliária e garantia de herança. “Esse trabalho reforça o compromisso do Governo em assegurar moradia digna e segurança jurídica para as famílias amazonenses”, afirmou.
Parcerias fortalecem regularização fundiária
A entrega dos títulos é resultado de uma parceria estabelecida em junho de 2023 entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Esse trabalho conjunto acelerou as ações de regularização fundiária, atendendo à demanda de famílias que esperavam há anos pelo reconhecimento de suas propriedades.
Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a Sect, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM). O acordo tem como objetivo agilizar processos como registro de imóveis, emissão de certidões e abertura de matrículas, garantindo mais celeridade e segurança jurídica às ações do programa.
“Essa formalização é essencial para ampliar o acesso ao direito à propriedade e transformar a vida das famílias atendidas pelo programa estadual”, explicou Renata Queiroz.
Interior também é contemplado
A regularização fundiária avança também em municípios do interior. No dia 23 de dezembro, o Governo entregará quase 400 títulos definitivos em Novo Airão, a 115 km de Manaus. Este será o segundo lote de documentos emitido para o município em 2024, que já beneficiou mais de 120 famílias nos bairros Alemão e Nossa Senhora de Nazaré.
Renata Queiroz reforçou a importância dessas ações para promover inclusão social e desenvolvimento comunitário. “A política habitacional do governador Wilson Lima tem transformado vidas, tanto na capital quanto no interior, promovendo cidadania e valorização das propriedades”, pontuou.
Resultados expressivos em 2024
Com as entregas previstas para Manaus e Novo Airão, o Governo do Amazonas encerrará o ano com mais de 1.340 títulos definitivos emitidos, consolidando o compromisso com a promoção de segurança jurídica e moradia digna.
“A entrega desses documentos não é apenas um ato administrativo, mas uma conquista de cidadania para milhares de amazonenses. O programa Amazonas Meu Lar segue como referência na regularização fundiária, garantindo dignidade e oportunidades para todos”, finalizou Renata Queiroz.
