Trabalhadores têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para receber a segunda parcela do 13º salário. Nessa etapa do pagamento, serão realizadas as deduções obrigatórias, como o Imposto de Renda e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício deverá injetar R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78 somando as duas parcelas.
O 13º salário é um benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pagamento é feito de forma proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano. Empregados com carteira de trabalho assinada têm direito ao 13º integral ou proporcional. Funcionários que deixam a empresa antes do fim do ano recebem o benefício proporcional ao período trabalhado. O pagamento ocorre em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, com descontos aplicados nesta última.
Para receber o 13º salário integral, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 12 meses na mesma empresa. Quem trabalhou por um período menor recebe de forma proporcional. O cálculo considera 1/12 do salário total de dezembro para cada mês de trabalho em que o funcionário atuou por pelo menos 15 dias. Assim, mesmo quem não completou um mês inteiro em um cargo pode ter direito a uma fração do benefício.
As datas para aposentados e pensionistas do INSS diferem das dos trabalhadores da ativa. Em 2024, o pagamento foi antecipado, com a primeira parcela depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 24 de maio e 7 de junho.
O 13º salário é uma fonte importante de alívio financeiro para milhões de brasileiros, além de impulsionar a economia em diversos setores. Trabalhadores que não receberem o pagamento dentro do prazo podem buscar orientação junto ao sindicato de sua categoria ou órgãos de defesa dos direitos trabalhistas.
