O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as cobranças sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e deu um ultimato para a interdição de áreas onde há presença de indígenas isolados no estado do Amazonas.
Entre essas áreas está a região do igarapé Caribi, que abrange os municípios de Silves e Itapiranga. Nesse local, que abriga empreendimentos de exploração de gás e petróleo com investimentos que ultrapassam R$ 6 bilhões, uma expedição da Funai não identificou a presença de povos isolados. Contudo, a existência desses grupos é sustentada por relatos, fotografias fornecidas por uma ONG e um artefato atribuído aos indígenas.
Frente a essa situação, três procuradores da República – Fernando Merloto Soave, Eduardo Jesus Sanches e Daniel Luís Dalberto – assinaram a Recomendação Legal nº 03/2024 em 14 de novembro. O documento, vinculado a investigações em curso, orienta que a Funai interdite duas áreas prioritárias: uma no Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e outra no igarapé Caribi, em Silves e Itapiranga.
Restrição de Uso e impactos locais
As interdições, segundo o MPF, devem ser implementadas por meio de portarias de Restrição de Uso, conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 1.775/96. Essas medidas, consideradas instrumentos essenciais para proteger os povos indígenas isolados, proíbem o ingresso de terceiros e a realização de atividades econômicas nas áreas delimitadas.
Caso a portaria seja efetivada, a exploração de gás, petróleo e madeira será paralisada, e a população residente nessas áreas precisará ser retirada. Essa determinação poderá transformar Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes) em cidades-fantasmas, além de interditar as rodovias AM-330 e AM-363, que conectam os dois municípios.
Consequências energéticas
Outro impacto crítico recairá sobre o estado de Roraima, que depende da energia gerada pela usina térmica Jaguatirica II, abastecida com gás natural proveniente de Silves. Com a suspensão da exploração de gás, cerca de 70% do abastecimento de energia elétrica do estado pode ser comprometido, deixando Roraima no escuro.
Justificativas do MPF
No ofício, o MPF reforça que o contato de terceiros com povos indígenas isolados representa uma ameaça à vida desses grupos, especialmente devido à vulnerabilidade epidemiológica. Para os procuradores, a adoção de medidas administrativas cautelares é essencial para garantir a proteção desses povos, sendo a interdição de uso um recurso indispensável.
Além de restringir o acesso, a Funai também deverá exercer seu poder de polícia, controlando o trânsito de pessoas e tomando as providências necessárias para assegurar a sobrevivência dos indígenas isolados.
A decisão final da Funai sobre a edição da portaria determinará não apenas o futuro dos povos indígenas na região, mas também o destino de milhares de moradores e das atividades econômicas locais.
