O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para negar o habeas corpus solicitado pela defesa de Robinho e manter o ex-jogador preso. Em sessão virtual, o ministro Alexandre de Moraes proferiu o voto que definiu o placar em 6 a 1 contra a soltura. O relator do caso, Luiz Fux, foi acompanhado por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas Gilmar Mendes votou a favor da liberdade de Robinho.
Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino ainda não votaram.
Condenação e prisão no Brasil
Robinho está preso desde março deste ano na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, cumprindo uma pena de nove anos por estupro, crime pelo qual foi condenado em 2013 na Itália. O caso ocorreu em uma boate em Milão e envolveu outros cinco homens, incluindo Roberto Falco, também preso.
Na Itália, Robinho foi condenado nas três instâncias judiciais, com a sentença final confirmada em 2022. Como ele já estava no Brasil e o país não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana solicitou que a pena fosse executada em território nacional.
Defesa questiona prisão
Os advogados do ex-jogador argumentam que sua prisão é ilegal e pedem que ele cumpra a pena em liberdade até o esgotamento de todos os recursos judiciais. A defesa também alega que o julgamento deveria ser revisado no Brasil.
Vida na prisão
Desde que foi preso, Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé. Ele participa de atividades educativas e esportivas, incluindo os projetos “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”, cada um com dez módulos, dos quais nove já foram concluídos. Além disso, o ex-jogador frequentemente joga futebol com outros detentos e dedica parte do tempo à leitura.
