O senador Plínio Valério (PSD-AM), ex-presidente da CPI das ONGs em 2023, voltou a criticar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, especialmente na Amazônia. Ele afirmou que essas instituições exercem influência significativa sobre políticas públicas e decisões judiciais no país.
“Enquanto houver essa combinação de parte do Judiciário, especialmente do Ministério Público Federal (MPF), com ONGs, continuaremos sofrendo. Não precisa de estudo sério, basta uma ONG alegar algo para que o Ministério Público acate. É a situação que vivemos na Amazônia”, declarou o parlamentar.
As críticas foram reforçadas após articulações internas entre o MPF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ONGs serem reveladas, indicando esforços para barrar empreendimentos de exploração de gás e petróleo nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.
Investimentos ameaçados
O projeto de exploração de gás natural, liderado pela Eneva e Mil Madeiras Preciosas, prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões, com a construção das termelétricas Azulão I e II, que juntas terão capacidade instalada de 950 MW, além da geração de 2.600 empregos diretos. Entretanto, ONGs ambientalistas e lideranças locais contestam a viabilidade do empreendimento, alegando a possível presença de indígenas isolados na área.
Uma das evidências apresentadas foi uma fotografia supostamente tirada por um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), retratando um indígena isolado, além da descoberta de um artefato atribuído a povos originários pela Funai. Apesar disso, a Funai admitiu que não há registros históricos ou documentais confirmando a presença de indígenas isolados na região.
Perícia aponta manipulação em evidência fotográfica
A fotografia apresentada como prova foi analisada por peritos independentes, que apontaram indícios de manipulação na imagem. Segundo o laudo preliminar, a imagem “apresenta sinais de adulterações, como montagens, adições e supressões”. Para uma conclusão definitiva, seria necessário o acesso ao arquivo original, o que ainda não ocorreu.
Mesmo sem comprovação inequívoca, a Funai considera alta a probabilidade de presença de indígenas isolados na área e defende a continuidade das investigações.
Projeto de lei para aumentar a transparência
Diante das controvérsias, Plínio Valério defende a aprovação do Projeto de Lei 6047/2023, que estabelece regras mais rígidas para a transparência de recursos recebidos e aplicados por ONGs no Brasil.
“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Com o projeto, será exigida a discriminação detalhada de despesas, remunerações e a aplicação dos recursos no benefício das comunidades e da conservação da floresta”, afirmou o senador.
Segundo ele, as investigações da CPI das ONGs apontaram que apenas seis organizações receberam, juntas, cerca de R$ 3 bilhões em recursos.
Impactos econômicos e sociais
Caso os projetos sejam interrompidos, estima-se que a economia de Silves e Itapiranga sofrerá impactos significativos. Além da paralisação de investimentos, milhares de empregos diretos e indiretos podem ser perdidos, comprometendo o desenvolvimento local.
Enquanto isso, a Funai planeja novas expedições para avaliar a presença de indígenas isolados, mas enfrenta críticas quanto à falta de transparência e imparcialidade nas investigações conduzidas. O órgão ainda não respondeu sobre possíveis convites a outras entidades para participarem dessas expedições.
A discussão reacende o debate sobre o equilíbrio entre preservação ambiental, direitos indígenas e o desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia.
