A reavaliação da suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, ainda aguarda informações adicionais de órgãos públicos para prosseguir, conforme reportado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (26). O bloqueio da plataforma, que pertence ao bilionário Elon Musk, permanece em vigor desde o dia 30 de agosto, e sua liberação só deve ocorrer quando não houver mais pendências judiciais.
Até o momento, não há prazo definido para que esses dados sejam entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela análise do caso.
Documentação pendente
No último sábado (21), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, determinou que a Receita Federal, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fornecessem informações relacionadas ao processo dentro de um prazo de 48 horas. Porém, até agora, não há confirmação de que a pendência mencionada pelo jornal esteja diretamente ligada a essas entidades.
Além disso, a decisão judicial impôs exigências aos advogados do X, como a apresentação de procurações em nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que foi reconduzida ao cargo de representante legal da empresa no Brasil. A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) também foi solicitada a fornecer um relatório atualizado da empresa em um prazo de cinco dias.
Pedido de desbloqueio
Na quinta-feira (26), os advogados da rede social confirmaram a entrega da documentação solicitada e protocolaram um pedido formal para encerrar a suspensão da plataforma no Brasil. A retomada do serviço depende de uma nova decisão do STF, que deverá determinar o desbloqueio do acesso à rede social em todo o território nacional.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal, o desbloqueio pode ocorrer já na próxima semana, desde que não surjam novas pendências judiciais. No entanto, ainda há órgãos públicos que precisam prestar esclarecimentos ao Supremo para garantir que as ordens judiciais foram devidamente cumpridas, mas as entidades envolvidas não foram divulgadas.
