A Prefeitura de Manaus, comandada pelo prefeito David Almeida (Avante), vai pagar o total de R$2.264.400,00 por plataforma digital em obra paradidática do tipo enciclopédia. O curioso é que o contrato se dá em período eleitoral e a pouco de mais de três meses do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 27 de agosto de 2024 e assinado no último dia 15, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) justificou o contrato em razão de a plataforma servir como suporte técnico na formação de professores e alunos usuários, para o atendimento das necessidades das unidades educacionais Urbanas, Rurais e Administrativas da pasta. A empresa beneficiada é EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. que receberá R$2.264.400,00, pelo serviço.
O contrato, assinado pelo secretário Municipal de Educação em Exercício, Lourival Litaiff Praia, terá como prazo de vigência de 12 meses a contar do dia 15 de agosto. Lourival substitui temporariamente a irmã de David Almeida, a secretária licenciada Dulcinea Almeida, que se afastou da prefeitura para a campanha de reeleição do irmão.
Empresa
A Planeta do Brasil está sediada em São Paulo e foi fundada no dia 17 de julho de 2003, conforme dados da Receita Federal. A principal atividade econômica declarada é edição de livros. Constam como sócios Gustavo Barros da Silva, André Rodrigues Lopes e as empresas Editorial Planeta S/A e Planeta Corporacion SL. O capital social é de mais de R$ 25 milhões.
Mais plataforma
Em julho deste ano, a irmã do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), Dulcinea Almeida, que se afastou da Semed para cuidar da campanha do irmão que tenta a reeleição, aditivou pela segunda vez o contrato para aquisição de licença de uso não exclusiva, incluindo suporte, hospedagem, manutenção, atualização e treinamento da Plataforma de Reforço Escolar para o Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), por meio de aplicativos (mobile e web).
Pela plataforma, a prefeitura vai pagar R$ 12,6 milhões (R$ 12.683.280,00). De fevereiro de 2022 até junho de 2024, David gastou R$ 26,1 milhões pelo serviço prestado pela empresa Super Ensino LTDA.
De acordo com o extrato do 2º Termo Aditivo, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do último dia 19 de julho, a plataforma é direcionada aos gestores, professores, pais e alunos, ação do componente 2 “Melhoria da qualidade da educação” do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem).
Conforme o despacho, assinado por Dulcinea Almeida, o novo prazo de vigência se dará entre os dias 1º de julho de 2024 e 1º de julho de 2025.
David Almeida Semed
Foto: Divulgação
