São Paulo, 27 de julho de 2024 – A partir de quinta-feira, 1º de agosto, as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma nova tributação: um imposto de importação de 20%. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de junho e começará a ser aplicada em breve, impactando o custo final de produtos importados para os consumidores brasileiros.
Para se adequarem às novas regras, algumas plataformas de e-commerce, como AliExpress e Shopee, anteciparam a aplicação da taxa a partir deste sábado (27). Segundo o AliExpress, “todos os pedidos efetuados a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, enquanto a Shopee explicou que “os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”, aplicando a taxa desde já.
A mudança, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, será aplicada além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, que já era cobrado anteriormente. Para os consumidores, isso significa um acréscimo significativo no custo final das compras internacionais.
Impacto no Preço Final
Para exemplificar como as novas taxas afetarão o valor final das compras, o g1 preparou uma calculadora que pode ser usada para estimar o custo total com as novas regras. De acordo com o cálculo, uma compra de US$ 50, antes isenta de imposto de importação, terá agora um custo total de US$ 72,29 (ou R$ 402,65 com a cotação do dólar de segunda-feira). Isso inclui o imposto de importação de 20% e o ICMS de 17% sobre o valor total da compra após o imposto.
Atualmente, com a isenção de imposto para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas sobre o valor da compra, resultando em um custo final de US$ 60,24 (ou R$ 335,54). A nova taxação representa um aumento de R$ 67,11 no custo final.
Desconto para Compras Acima de US$ 50
Uma novidade incluída na proposta é um desconto de US$ 20 para compras que excedam US$ 50 e sejam inferiores a US$ 3.000. Para entender o impacto desse desconto, considere uma compra de US$ 70. A tributação será:
- 20% sobre os primeiros US$ 50: US$ 10
- 60% sobre os US$ 20 restantes: US$ 12
Assim, o total de imposto de importação será de US$ 22, ao invés de uma alíquota uniforme de 20% sobre todo o valor.
Reações das Empresas
A Shein e a Amazon informaram que a nova taxa será aplicada a partir de 1º de agosto, com a Shein destacando que “compras feitas dois ou três dias antes da data podem ser tributadas com o novo imposto de importação devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana”.
O projeto de lei que estabelece essas mudanças foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula como parte das medidas para ajustar a tributação de importações e combater o comércio desleal.
