O prazo para que as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26). Ao todo, 444 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão elegíveis para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil para cada família residente em áreas atingidas pelas enchentes.
Criado pela Medida Provisória nº 1.219, o Auxílio Reconstrução é pago em parcela única e visa ajudar na recuperação de bens perdidos. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, com um total de R$ 1,9 bilhão destinado ao programa. O valor pode ser utilizado de acordo com as necessidades das vítimas.
Cadastro e Procedimentos:
- Cadastro: As prefeituras devem incluir os dados das famílias afetadas na mancha de inundação definida por imagens de satélites, na página do Auxílio Reconstrução.
- Confirmação: Após o cadastro, o responsável familiar deve confirmar as informações no portal e aceitar o termo de veracidade.
- Liberação: A Caixa Econômica Federal fará o depósito diretamente na conta do responsável familiar cadastrado, sem necessidade de deslocamento a agências bancárias.
Famílias desalojadas ou desabrigadas têm direito ao benefício, mesmo se forem titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
Problemas e Correções:
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) identificou inconsistências em muitos cadastros, que foram devolvidos às prefeituras para correções. Entre os principais problemas estão CPF inválido, registros duplicados e informações inconsistentes.
As prefeituras devem corrigir as inconsistências para garantir que as vítimas recebam o auxílio. O MIDR garantiu que todos os cadastros sob análise continuarão sendo examinados após o prazo final.
Na terça-feira (23), ministros da Casa Civil e da Integração e do Desenvolvimento Regional se reuniram com prefeitos para esclarecer dúvidas sobre o cadastro e garantir que mais famílias recebam o benefício.
Balanço:
Até terça-feira (23), o governo federal já repassou o auxílio a 346,8 mil famílias do estado, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão.
Dúvidas adicionais podem ser sanadas no portal oficial do Auxílio Reconstrução.
