O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou em uma coletiva de imprensa que o governo brasileiro está próximo de atingir a meta de resultado primário para o ano de 2024, que é de déficit zero. Ele enfatizou que o governo não apenas está próximo de alcançar essa meta, mas também está dentro do intervalo permitido pela legislação, que tolera um déficit de até 0,25% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 28,8 bilhões.
Durante a coletiva, Ceron comentou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre confirmou a contenção de despesas no Orçamento de 2024, com bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de mais R$ 3,8 bilhões. Essas medidas visam assegurar que o governo cumpra a meta fiscal estabelecida, sem a necessidade de revisão.
Ele reiterou que qualquer resultado dentro do intervalo de tolerância da banda fiscal é considerado cumprimento da meta, enfatizando que não há margem para relaxamento ou afrouxamento fiscal.
Além disso, Ceron abordou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e alguns municípios prevista para 2024, destacando a importância de apresentar fontes de compensação para cobrir essas reduções de receita. O prazo final para solucionar essa questão é setembro, e ele expressou confiança de que o cenário fiscal atual permite a viabilidade do cumprimento das metas estabelecidas.
Em resumo, o governo brasileiro está otimista quanto à possibilidade de equilibrar as contas públicas em 2024, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação fiscal vigente.
