Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024. As medidas visam cumprir as regras fiscais do governo, garantindo que as despesas se mantenham dentro das proporções estabelecidas em relação às receitas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou hoje que o governo federal irá bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024. Essas medidas são fundamentais para assegurar o cumprimento das regras fiscais estabelecidas no arcabouço fiscal do país, que limita o crescimento das despesas públicas conforme a evolução das receitas.
Haddad explicou que o bloqueio refere-se à necessidade de congelar certos valores no Orçamento para garantir que o governo não ultrapasse as metas estabelecidas. Já o contingenciamento ocorre quando as receitas do governo estão abaixo do esperado, sendo uma medida mais flexível que pode ser revertida ao longo do ano caso as receitas se recuperem.
Os cortes afetarão principalmente as chamadas verbas discricionárias, que são destinadas a investimentos e não são obrigatórias, como os salários de servidores. O detalhamento de quais ministérios e projetos serão impactados será anunciado posteriormente pelo governo.
O anúncio foi feito após uma reunião de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. A antecipação da divulgação, que estava prevista para segunda-feira, foi uma estratégia para evitar especulações e proporcionar transparência sobre as medidas de contenção de gastos.
O objetivo do governo é manter o equilíbrio fiscal e cumprir as metas de déficit estabelecidas, mesmo diante de desafios econômicos. As medidas foram recebidas com interesse pelo mercado, que reagiu positivamente com a expectativa de disciplina fiscal por parte do governo.
