O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024, além de um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões. Essas medidas são necessárias para garantir o cumprimento da regra de gastos estabelecida pelo arcabouço fiscal do governo.
Haddad explicou a diferença entre bloqueio e contingenciamento: o bloqueio refere-se à necessidade de reter valores no Orçamento para cumprir a meta fiscal, enquanto o contingenciamento é uma medida adotada quando as receitas do governo estão abaixo do esperado, sendo mais flexível para ser revertido ao longo do ano caso as receitas melhorem.
Os cortes incidem sobre as verbas discricionárias dos ministérios, que são utilizadas principalmente para investimentos e não são de despesas obrigatórias, como os salários de servidores.
O anúncio foi feito após uma reunião de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, na qual também estiveram presentes as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão. Eles definiram o montante do corte necessário para ajustar as contas públicas diante das projeções de receitas e despesas para o restante do ano.
Na próxima segunda-feira (22), o governo apresentará o relatório detalhado de despesas e receitas, como determinado pelas regras fiscais, e será anunciado oficialmente o bloqueio de verbas, caso necessário para cumprir as metas estabelecidas.
A responsabilidade fiscal do governo tem sido um tema de debate, com questionamentos sobre o compromisso do presidente Lula com o déficit zero este ano, que implica equilibrar despesas e receitas. Haddad não especificou quanto o corte anunciado contribuirá para alcançar ou não essa meta.
