Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro participou do Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, organizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM).
O evento teve como foco principal a discussão sobre a “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”. A palestra magna foi conduzida pela professora doutora Camilla Magalhães, e também houve apresentação da equipe que compõe a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
O objetivo do fórum foi capacitar os participantes para melhorar a sensibilidade e competência na formulação de decisões judiciais, promovendo não apenas o conhecimento técnico, mas também a sensibilidade humana necessária em cada caso.
Na abertura do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou a importância crítica de uma reflexão sobre como as decisões judiciais podem influenciar na proteção efetiva das vítimas de violência doméstica.
A coordenadora estadual da CEVID/TJAM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, sublinhou a necessidade de cooperação no combate à violência doméstica e na manutenção de um sistema de proteção acessível e imparcial.
O evento também contou com a participação da diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Aguiar, além de juristas, magistrados, advogados, servidores públicos e colaboradores de poderes judiciários, entre outros presentes. A iniciativa reforça o compromisso coletivo de transformar paradigmas e promover um ambiente onde todas as mulheres possam viver sem medo, com seus direitos respeitados e uma justiça verdadeiramente equitativa.
Fonte: TCE AM
