Produtos com valores de até US$ 50 comprados em sites internacionais serão taxados de acordo com a nova medida aprovada nesta terça-feira (28), pela Câmara dos deputados.
De acordo com as novas mudanças baseadas no projeto de Lei 914/24, que se enquadra dentro do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a intenção é que menos gases de efeito estufa sejam emitidos.
Consumidores de sites de compras internacional como Shein e Aliexpress serão afetados diretamente com as novas regras, atualmente compras de valor abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) não são necessários o pagamento de taxa de importação.
Segundo o deputado Átila Lira (PP-PI), a taxação será de 20% em cima das compras internacionais, em somas de até US$ 3 MIL, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.