Em uma decisão controversa, a Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), determinou que a Meta Platforms (Facebook) exclua, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdo de “desinformação” que questionam, “sem provas”, a atuação do Estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
A decisão judicial tem gerado debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais em monitorar e remover conteúdo questionável. A juíza argumenta que a disseminação de informações falsas pode prejudicar a imagem do Estado e atrapalhar as ações de socorro.
A Meta Platforms ainda não se pronunciou sobre a decisão, mas é esperado que a empresa cumpra a determinação judicial. A ordem judicial vem em meio a um momento de intensa mobilização para socorrer os milhares de pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
