A votação aconteceu na quarta-feira, 8, os senadores de Roraima, Hiran Gonçalves, Chico Rodrigues e Mecias de Jesus, votaram a favor da matéria.
O novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) é semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e visa cobrir despesas de vítimas de acidentes por veículos automotores, a cobrança do seguro havia sido suspensa no início do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020.
O texto agora segue para sanção presidencial. Além da criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o projeto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O novo seguro deve ser cobrado anualmente aos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes
