Uma empresa denunciada por garimpo em território yanomami prestou um serviço na própria terra indígena, a pedido do Ministério da Saúde neste ano. No dia 10 de março o Exército contratou a empresa, sem licitação, para perfurar um poço artesiano na terra indígena.
A “Cataratas Poços Artesianos”, de Boa Vista (RR), começou a executar uma obra de abastecimento de água, mas de acordo com o Governo Federal o trabalho foi interrompido e o pedido será suspenso.
O contrato foi assinado por R$ 185 mil, e a empresa construiu o poço, destinado a abastecer uma base militar em Surucucu. Onze dias depois, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) pediu a construção de outro poço para atender uma unidade de saúde. A Sesai pretendia pagar um valor idêntico, dentro do mesmo contrato dos militares, para aproveitar o apoio logístico do Exército na execução da obra cerca de 1 km do primeiro poço, já que a região é remota.
Por conta das “dificuldades técnicas do terreno”, essa obra pedida foi interrompida , segundo o governo federal. Sesai, afirma que não pagou nenhum valor à empresa.
Em nota, a pasta informa que a empresa foi escolhida “tendo em vista as dificuldades de acesso que reduzem a oferta de serviços na região”.
O Exército informa que realizou o contrato porque a empresa “apresentou habilitação técnica e os documentos exigidos em lei”. A defesa do contratado diz que “não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço”. Em nota, a Cataratas afirma que “o serviço só tem a levar o melhor para a comunidade yanomami, já que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de água”.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu a suspensão do contrato assinado pelo Exército, devido à denúncia contra Cataratas. Na última sexta (5), a Justiça decidiu que as obras devem ser entregues. Mas obrigou a empresa a sair do território yanomami logo após a conclusão. Segundo o juiz do caso, a paralisação das obras prejudicaria o abastecimento de água à terra indígena. Ele lembrou que a empresa foi contratada sem licitação pelo Exército, com a justificativa de que o território yanomami passar por estado de emergência.
No dia primeiro de maio uma comissão ministerial esteve no estado de Roraima apurando os ataques de facções criminosas no território Yanomami, nessa ocasião alguns ministros acusaram de forma generalizada garimpeiros que atuam de forma ilegal no território.
Leia Mais: Comissão do senado convoca ministra dos povos indígenas para esclarecer “acusações ” direcionadas à população de Roraima: Governo Lula contrata empresa de liderança de grupo “pró-garimpo” para serviço em território YanomamiO empresário Rodrigo Martins de Mello, de 46 anos, tem empresas de exploração de minérios, principalmente ouro e cassiterita, em Roraima. Rodrigo Cataratas, como é conhecido em Boa Vista, é atualmente um um dos maiores defensores do garimpo no estado e lidera um movimento pró-garimpo em Roraima chamado “Garimpo é Legal”.
