Brasil | A juíza Juliana Grillo El-jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, determinou a instauração de incidente de insanidade mental no processo em que a soldado Rhaillayne Oliveira de Mello é ré pelo homicídio qualificado da irmã, a comerciante Rhayna Oliveira de Mello.
A decisão da magistrada atendeu a um pedido realizado pela defesa da policial militar, ao qual o Ministério Público não se opôs. O crime aconteceu durante uma discussão entre as duas em um posto de gasolina, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na manhã de 2 de julho.
O promotor Paulo José Andrade de Araújo Sally apresentou os quesitos que deverão ser respondidos pelo psiquiatra ou profissional habilitado. São eles: A acusada era, ao tempo da ação, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Caso afirmativo, a periculosidade apresentada enseja internação ou tratamento ambulatorial? Qual o prazo mínimo necessário da medida de segurança?
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rhaillayne, com vontade livre e consciente, assumindo o risco de matar, atirou contra Rhayna, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte.
“O crime foi cometido por motivo fútil, em razão de um simples desentendimento entre irmãs após o consumo de bebida alcoólica. O crime foi cometido à traição, pois as irmãs brigavam em condições de igualdade quando a denunciada, traindo a confiança da vítima, que estava desarmada, sacou sua arma de fogo e efetuou os disparos”.
Após ser presa, Rhaillayne “bateu com as algemas na própria testa” repetidas vezes. Segundo o laudo de exame de corpo delito, a mulher “arrancou as unhas dos dedos mínimos das mãos”. O laudo assinado pelo perito Celso Eduardo Jandre Boechat atesta ainda que a soldado apresentou “comportamento sugerindo psicose ou estado pós-traumático” ao ser examinada no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de São Gonçalo, passadas cerca de dez horas do crime. Na avaliação do profissional, a PM encontrava-se “apática com os fatos relatados”.
Com informações do Extra*
