Manaus – AM | A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou, na tarde desta sexta-feira (10), uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ela o novo estatuto é uma medida urgente para criação de um pacto pelas crianças.
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“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”, disse ela.
Agora, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência segundo o ECA, será realizada a partir de cada 1º de fevereiro.
No novo estatuto a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está responsável pela proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.
